Nosso aviso legal faz parte do compromisso mútuo por um uso adequado de conteúdos e serviços, bem como da propriedade industrial e intelectual da FIGEX.
Dados Identificativos
Em cumprimento com o dever de informação estabelecido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informamos: FIGEX é uma empresa dedicada à venda de fisurômetros online.
Identidade do Responsável: MJG Innovaciones SLU
Nome Comercial: FIGEX
CIF: B56904808
Endereço: C/ Las Ocas, 51 - 10004 - Cáceres (Espanha)
Email: info@figex.net
Usuários
O acesso e/ou uso deste portal atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, desde esse acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui refletidas. Essas Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, se for o caso, sejam de obrigatório cumprimento.
Uso do Portal
www.figex.net proporciona acesso a uma variedade de produtos, informações, serviços, programas ou dados (doravante "os conteúdos") na internet pertencentes à FIGEX ou a terceiros aos quais o USUÁRIO pode ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do portal. Essa responsabilidade se estende ao registro que pode ser necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos. Nesse registro, o USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Como consequência deste registro, ao USUÁRIO pode ser fornecida uma senha da qual será responsável, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial da mesma. O USUÁRIO compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços que a FIGEX oferece através de seu portal, incluindo, mas não se limitando a, não utilizá-los para: incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; divulgar conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico ilegal, apologia ao terrorismo ou que atentem contra os direitos humanos; causar danos nos sistemas físicos e lógicos da FIGEX, de seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou divulgar na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos mencionados anteriormente; tentar acessar e, quando aplicável, usar as contas de email de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens.
Propriedade Intelectual e Industrial
FIGEX Marca Nº. 3.570.139
FIGEX3D-Digital (Design Industrial 521.763-01). Em fase de Patente 201600426
FIGEX3D (Design Industrial 517.436)
FIGEX2D (Design Industrial 519.235)
FIGEX2D-20 (Design Industrial 519.235)
FIGEXDIS (Design Industrial 522.032)
FIGEXIN (Design Industrial 522.032)
Todos os sinais distintivos, marcas, nomes comerciais, conteúdos, estrutura, design e forma de apresentação dos elementos e qualquer outra informação que apareça neste site são propriedade da FIGEX, por si só ou como cessionária, e estão protegidos pelos direitos de propriedade industrial e intelectual. Ao usuário é proibida a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública e, em geral, qualquer outra forma de exploração dos elementos mencionados no parágrafo anterior sem autorização expressa da FIGEX. O usuário se abstém de utilizar meios que possam suprimir, alterar, eludir ou manipular quaisquer dispositivos de proteção ou sistemas de segurança que possam estar instalados e que acarretem risco, dano ou inutilização do site e/ou de seus conteúdos. A FIGEX não se responsabiliza pelo uso inadequado que terceiros possam fazer deste site, nem das informações que eles transmitam a terceiros através dele. O uso dos conteúdos que o usuário possa fazer e as eventuais consequências, danos ou prejuízos que possam derivar são de responsabilidade exclusiva do usuário. A FIGEX exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza causados aos usuários pelo uso de links, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos usuários acessar sites pertencentes e/ou geridos por terceiros, bem como pela presença de vírus ou outros códigos maliciosos nos conteúdos que possam causar qualquer tipo de dano ao sistema informático, documentos eletrônicos ou arquivos dos usuários. A FIGEX reserva-se o direito de exercer as ações legais que considerar apropriadas decorrentes de qualquer uso ilícito por terceiros dos conteúdos de seu site.
Exclusão de Garantias e Responsabilidade
A FIGEX não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos de qualquer natureza que possam ser causados, incluindo, entre outros, erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-los.
Modificações
A FIGEX reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considerar adequadas em seu portal, podendo alterar, excluir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados através dele quanto a forma como estes são apresentados ou localizados no portal.
Links
No caso de o domínio disponibilizar links ou hiperlinks para outros sites da Internet, a FIGEX não exercerá nenhum tipo de controle sobre esses sites e conteúdos. Em nenhum caso a FIGEX assumirá responsabilidade pelos conteúdos de qualquer link pertencente a um site externo, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer um desses hiperlinks ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas. A FIGEX reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos, sem necessidade de aviso prévio, a seu próprio critério ou a pedido de terceiros, aos usuários que não cumpram as Condições Gerais de Uso.
Direito de Exclusão
A FIGEX reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos, sem necessidade de aviso prévio, a seu próprio critério ou a pedido de terceiros, aos usuários que não cumpram as Condições Gerais de Uso.
Generalidades
A FIGEX perseguirá o não cumprimento das condições e qualquer uso indevido de seu portal, exercendo todas as ações civis e penais que possam corresponder a ela por direito.
Modificação das presentes condições e duração: A FIGEX poderá modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas conforme aparecem aqui.
Legislação Aplicável e Jurisdição
A relação entre FIGEX e o USUÁRIO será regida pela legislação espanhola vigente, e qualquer controvérsia será submetida aos tribunais e juízos espanhóis. Resolução de litígios online em matéria de consumo de acordo com o Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013: A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios online que está disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.
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Exclusão de Garantias e Responsabilidade
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Modificações
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Links
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